quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Concurso para Delegado de Polícia do Rio de Janeiro 2012

Como muitos já devem ter visto, saiu hoje no Diário Oficial do RJ a banca examinadora para o concurso de Delegado de Polícia, da qual eu participo, especificamente no que concerne ao Direito Penal. Sei também que é praxe dos concursandos a busca por todo e qualquer material produzido pelo examinador. Assim, impõe-se um esclarecimento:

1- em 2006, lancei um livro pela Editora IOB Thomsom, em parceria com a Editora Rio, na época pertencente à Universidade Estácio de Sá. O nome do livro é "Direito Penal III - Dos crimes contra a vida aos crimes contra o respeito aos mortos". 
2- Antes que perguntem sobre os volumes I e II, eu explico: era para ser uma coleção, escrita por vários professores, em quatro volumes. Mas dois professores não entregaram as obras e um dos projetos entregues não foi aprovado. Assim, só publicaram o meu volume.
3- Ocorre que, pouco depois, a Estácio de Sá decidiu encerrar sua atividade ediorial, razão pela qual meu livro ficou no limbo.
4- Recentemente fechei contrato com a Editora Freitas Bastos para reeditá-lo, desta vez dividido em dois volumes (crimes contra a pessoa e crimes contra o patrimônio), que farão parte de uma série denominada Crimes em Espécie.
5- Entretanto, obviamente o livro não estará pronto para a primeira fase do concurso (talvez nem dê tempo para a segunda fase). Em sebos, o livro antigo ainda é encontrado.
6- Mas escrevo tudo isso para recomendar CAUTELA. Muitas de minhas posições já mudaram, bem como houve atualizações legislativas e jurisprudenciais incompatíveis com aquilo que é lido no livro antigo.
7- Assim, se quiserem adquirir tal material, muito bem. Mas saibam dos riscos. Não quero ninguém se ferrando por não ter atinado para esses pormenores.

Abraços a todos.

7 comentários:

  1. Dr. gostaria de saber se a banca será a responsável pela elaboração da prova objetiva preliminar...o edital não é tão claro nesse ponto..obrigado

    ResponderExcluir
  2. Sim, todas as provas serão elaboradas pela banca. Abraços.

    ResponderExcluir
  3. Dr. no caso da teoria adotada na consumação do furto...em seu livro foi adotada a teoria da posse mansa e pacífica da "res"...hj é pacífico o entendimento tanto do STF como do STJ de que a teoria a ser adotada seria a da "amotio"...essa seria uma das posições do livro que são incompatíveis com a atual conjuntura?
    Desde já,agradeço.
    Abços

    ResponderExcluir
  4. Bruno, sempre adotei, juridicamente, a tese da "ablatio", embora na prática use a da "amotio", justamente porque ela é majoritária nos tribunais (ainda que mtas vezes definida de forma confusa). Numa prova discursiva, o correto seria mostrar conhecimento e tratar ao menos dessas duas posições. Ambas são bem fundamentadas. Fique sossegado, não sou radical em minhas inclinaçòes doutrinárias. O candidato deve mostrar que conhece a ciência jurídica, não que foi amestrado por mim. Abraços e sucesso.

    ResponderExcluir
  5. Parabéns....precisamos de juristas assim em nossas bancas....orgulho de fazer essa prova...abços

    ResponderExcluir
  6. Prezado Bruno, ao observar diversos comentários seus no Blog percebo um grande avanço nas bancas de concursos públicos. A banca, por diversas vezes, se abstém de aferir o conhecimento pleno do candidato e parte para uma análise catastrófica de que o que deve ser conhecido é, exclusivamente, a posição da banca do concurso. Sinceramente, o direito é deveras amplo para fixação em posicionamentos minoritaríssimos, senão uníssonos. Nesse sentido, gostaria de parabenizá-lo pela maturidade como encara sua posição atual como banca de um concurso público de alto rendimento. Filipe Martins Alves Pereira

    ResponderExcluir