sexta-feira, 15 de julho de 2011

Subsidiariedade e fragmentariedade são para os fracos!

Para aqueles que acham que o Brasil é a meca do direito penal hipertrofiado:

Parlamento do Maláui quer proibir peidos em público - 04/02/2011 - UOL Tabloide

O Parlamento do Maláui prevê restaurar uma lei colonial que proibia emitir peidos em público, indicou nesta sexta-feira o ministro da Justiça e de Assuntos Constitucionais, George Chaponda.

"O governo tem o direito de manter a decência pública", declarou Chaponda à rádio independente Capital Radio. "Temos que impor a odem", insistiu. "Por acaso querem que as pessoas soltem peidos em qualquer lugar?"

Segundo o ministro, "agora e devido ao multipartidarismo e à liberdade, as pessoas se acham no direito de se soltar em qualquer lugar".

"Isso não ocorria durante a ditadura (de Kamuzu Banda, da independência em 1964 a 1994), porque as pessoas temiam as consequências", explicou.

"As necessidades da natureza podem ser controladas (...). Os malauianos podem muito bem ir ao banheiro ao invés de soltar peidos em público", insistiu.

Segundo o ministro, o Parlamento examinará na próxima semana uma emenda que prevê qualificar os peidos em público como "delito menor", passível de uma multa.

"Deixemos que os deputados decidam", comentou o ministro da Justiça.

Nenhum malauiano foi condenado em virtude da lei de 1929 promulgada durante a época em que Maláui era uma colônia britânica.

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