quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Charlatanismo

2 comentários:

  1. De fato, a prática do charlatanismo me chama a atenção. Penso que todos nós temos a necessidade de acreditarmos em alguma coisa, faz parte da mente humana; basta que seja oferecido propostas tentadoras, mtas vezes através de um discurso com palavras vazias, mas com alto grau de entusiasmo e pitadas de realismo.
    Nessa linha de raciocínio, o charlatanismo em nosso ordenamento jurídico é questão altamente combatida por nossos tribunais, onde não é raro vermos ações nesse sentido.
    Só para complicar a situação, a doutrina não reconhece a modalidade culposa no crime de charlatanismo, então, se o cidadão cumpre todos os requisitos dados pelos elementos objetivos, mas “acredita no que está fazendo”, não cometeu crime. É necessário demonstrar o “animus nocendi”, a intenção de prejudicar, o dolo.
    Em sede de conclusão, busca se deixar um alerta a todos para que não se deixem acreditar em todas as alegações realizadas por estas pessoas más intencionadas. É claro e evidente que em se tratando de matéria de cura, deve-se procurar o profissional adequado.

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  2. Mas você há de convir que, em certos casos, a falácia é tão evidente que dispensa qualquer raciocínio mais elaborado sobre o elemento subjetivo do crime, não? De qualquer forma, é comum que, nesses casos, o autor assuma a roupagem de "líder espiritual", seja no charlatanismo ou no curandeirismo, o que não deve ser albergado pela escusa da "liberdade de culto ou crença".

    Bjs.

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