Explosões em bueiros - incidência do Direito Penal

"Após explosão de bueiro no Flamengo, Light prevê mais vistorias na rede - O Globo: RIO - Um orelhão derretido e vários trechos de Botafogo, Flamengo, Laranjeiras e Largo do Machado sem luz. Um problema num bueiro na altura do número 151 da Rua Senador Vergueiro, no Flamengo - que a Light afirma não ter sido explosão - causou problemas na região . A Light informou que contratou mais de 250 eletricistas para reforçar o quadro de funcionários e que um plano de prevenção prevê, até o fim de 2011, a manutenção e substituição de equipamentos, como transformadores, além da ampliação do número de inspeções na rede subterrânea. A companhia diz que o bueiro liberou apenas fumaça, mas uma foto tirada pela leitora Mara Bergamaschi é bem clara: mostra um telefone público totalmente queimado ao lado do bueiro. Em nota, a Light informa que não houve feridos. Houve interrupção no fornecimento de energia entre 11h até as 14 horas, quando o fornecimento de energia foi normalizado. Sebastião Silva, porteiro de um prédio próximo ao bueiro, contou que por volta das 7h já tinha percebido os primeiros sinais de fumaça no local. '- Saiu uma fumaça branca - contou Sebastião. - Os bombeiros vieram depois da explosão e do fogo.' Uma faixa de trânsito da Rua Senador Vergueiro foi interditada, provocando um congestionamento que teve reflexos na Praia de Botafogo. Operadores de tráfego orientavam motoristas nos cruzamentos com sinais apagados. '- O que aconteceu? - perguntou um motorista. - Mais um bueiro explodiu? Que absurdo!'. A indignação do motorista era a mesma de muitos que observavam, filmavam e fotografavam o bueiro cercado de técnicos da Light. '- Como podemos viver assim? Passo por essa calçada todos os dias com o meu filho, que ainda é bebê -' disse a dona de casa Marlene Cruz, moradora da Rua Cruz Lima, no Flamengo. Ao seu lado, o aposentado Gustavo Lima Paiva acrescentou: '- Chego à conclusão de que estamos vivendo sobre várias bombas, que podem explodir a qualquer momento.' A falta de energia elétrica em plena hora do almoço mudou a rotina de muita gente. Bares e restaurantes ficaram vazios, sem funcionar. Alguns fecharam as portas parcialmente. Moradores do bairro também foram prejudicados. (...)"

Quando começou essa série de incidentes envolvendo bueiros da Light, eram razoáveis as alegações de falta de previsibilidade; da necessidade de tempo para investimentos; do empenho em mapear a rede subterrânea para prevenir novos desastres etc. Destarte, não se vislumbrava a aplicação do Direito Penal, sendo razoável circunscrever os eventos à seara do Direito Civil ou do Direito Administrativo. Entretanto, depois de várias explosões, algumas resultando em vítimas gravemente lesionadas, torna-se incompreensível a ausência de aporte maciço de recursos na solução do problema, evidenciando-se a negligência dos administradores da companhia.

Há que se averiguar, portanto, quem são os responsáveis pela manutenção da rede (aqueles que têm o poder de determinar a execução dos imperiosos reparos), indiciando-os por crime de explosão culposa. Evidentemente, não cogito de conduta dolosa, sequer por dolo indireto, pois as explosões mancham a imagem da empresa, trazendo prejuízos para investidores, o que certamente não é por eles desejado. Existe, isso sim, cristalina ineficiência, caracterizadora de culpa consciente.

Não obstante, deve o poder público buscar medidas administrativas mais incisivas, visando a impor sanções à concessionária. Desconheço a atuação do Ministério Público no caso, mas duvido que o parquet esteja inerte. Vejamos as cenas do próximo capítulo.

Abraços a todos.