Seedorf mostra conhecimento sobre o futebol carioca

Ah, sim! Seedorf não foi a primeira estrela estrangeira contratada por um clube brasileiro. Muito antes, o Flamengo contratou o Piekarski...

Flamengo, Ronaldinho e o Direito Penal

"A cena surreal de Roberto Assis, irmão e empresário de Ronaldinho, levando camisas da loja oficial do Flamengo de graça para compensar a dívida do clube com o craque (de R$ 3,75 milhões), pode virar caso de polícia. Inconformado, o conselheiro benemérito e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan entrou com uma representação na 14ª DP (Leblon) para pedir abertura de inquérito contra Assis. No requerimento, Darlan cita dois artigos do Código Penal que Assis teria violado quarta-feira, na loja Fla Concept, na Gávea. O conselheiro acusa o irmão de Ronaldinho de 'selecionar 80 produtos diversos' e tentar sair da loja sem pagar, o que se enquadraria no artigo 155 (subtrair coisa alheia móvel). Ao ser impedido pelo gerente da loja de sair com os produtos e argumentar que 'o Flamengo não paga meu irmão, então não vou pagar também', o empresário estaria fazendo justiça pelas próprias mãos (artigo 354). O requerimento também afirma que o irmão de Ronaldinho 'foi autorizado a levar, sem pagar, 25 camisas', após uma hora e meia de negociações com o vice de finanças, Michel Levy, e funcionários da loja. Darlan diz que o dirigente do Flamengo não tem atribuição legal no clube para autorizar tal liberação de produtos, o que caracterizaria “coautoria na prática infracional'. Por fim, Darlan incluiu no requerimento, como testemunhas, funcionários da loja Fla Concept e a presidenta do Flamengo, Patricia Amorim. Procurado, Assis estava no hospital acompanhando a cirurgia da mãe, dona Miguelina, e avisou que falaria neste sábado."

A notícia acima reproduzida, além de mostrar claramente um excelente exemplo da desorganização reinante no futebol brasileiro, bem como da falta de civilidade do empresário em apreço, merece algumas considerações no que concerne à tipificação da conduta. Vamos partir do pressuposto de que as informações constantes na representação do Desembargador e Conselheiro do Flamengo Siro Darlan sejam absolutamente verdadeiras (ao menos, elas guardam uma aura de verossimilhança, por tudo o que foi exposto na mídia).

Para a existência do crime de exercício arbitrário das próprias razões, mister a existência de uma pretensão dedutível em juízo, exercitada de forma abusiva. Ou seja, o interessado, substituindo-se ao Judiciário, resolve satisfazer por conta própria um direito, real ou suposto, fazendo "justiça com as próprias mãos. Tal delito está capitulado no artigo 345 do Código Penal (e não no artigo 354, como citado na reportagem). Todavia, a conduta do agente deve ser dirigida àquele que, ao menos teoricamente, deveria ser responsável por implementar o direito violado (ou seja, a pessoa que figuraria no polo passivo de eventual ação judicial, caso o agente buscasse a satisfação de seus direitos regularmente, em juízo). Assim não fosse, a pessoa que roubasse um transeunte por necessidade financeira, em virtude no atraso salarial determinado pela empresa em que trabalha, responderia pelo exercício arbitrário, o que é uma aberração. No caso em comento, a ação foi dirigida contra a empresa fornecedora de material ao clube, que (ao menos de acordo com as parcas informações conhecidas) não faz parte da relação jurídica Ronaldinho-Flamengo. Portanto, a menos que a empresa esteja inadimplente em relação ao pagamento de royalties, ou coisa que o valha, não há se cogitar do exercício arbitrário (seria diferente se o empresário procrasse diretamente atingir o patrimônio do clube). De mais a mais, à exceção daqueles casos em que condutas variadas são praticadas contra vítimas diferentes, não se deve impor o furto em concurso com o exercício arbitrário. Tais delitos, segundo pensamos, são autoexcludentes. Existindo furto não há exercício arbitrário e vice-versa.

No que concerne ao furto, aparentemente a ação do empresário consistiu em tentar subtrair invito domino coisa alheia móvel, com intenção de assenhoramento, o que permite a subsunção da conduta ao preceituado no artigo 155 do Código Penal. Mas há um detalhe que deve ser observado: durante a execução do crime, o empresário fez contato com um diretor do clube que, aparentemente, conseguiu que a empresa autorizasse a retirada do material. Se de fato isso ocorreu, existe consentimento do ofendido concomitante à ação deituosa, o que retira seu caráter criminoso.

Obviamente, a avaliação aqui realizada é perfunctória, pois baseada nos dados que vieram a público. Não pode ser tomada como uma posição definitiva sobre o caso. Mas, como objeto de estudo, tudo o que foi publicado é deveras interessante,

Abraços a todos.

Em homenagem ao Doutor

Em 1982, meu Botafogo ia mal das pernas. Amargava um longo jejum de títulos, que só seria quebrado em 1989, e tinha um único grande craque, o meio campo Mendonça, que brilharia em qualquer época, mas teve o azar de ser contemporâneo de outros virtuoses. Sim, havia o goleiro Paulo Sérgio, que no futuro seria um dos "fundadores" do time brasileiro de futebol de praia, mas que naquela época era apenas o terceiro goleiro da Seleção Brasileira. Muito pouco para o time que mais cedeu jogadores para Mundiais.

Não vou falar que já era o viciado em futebol que sou hoje. Longe disso, tinha apenas seis anos de idade e, quando o comentarista de arbitragens Mário Vianna gritava na Rádio Globo seu bordão para um jogador impedido ("banheeeeeeeeeeiraaaaaaaaaaaa!!"), eu imaginava alguém tomando banho dentro de campo. Assim, não posso dizer que acompanhei a Copa do Mundo da Espanha. Na verdade, a Copa seguinte, no México, foi a primeira que eu posso afirmar ter assistido. Lembro de alguns lances de 1982, principalmente da final e do uniforme da Seleção de Camarões, que, por ser colorido, chamava minha atenção. Lembro muito bem do nome do polonês Boniek, não me perguntem o motivo. Mas a lembrança mais intensa da Copa de 1982, para mim, é o álbum de figurinhas do Mundial.

Foi quando me tornei fã do jogador Sócrates. A figurinha dele, salvo engano, era a número 9 (embora a camisa fosse a 8) e eu gostava de tudo vinculado ao número (novamente, não me perguntem o motivo). Também era o que ostentava o visual mais diferente, com uma vasta barba. Só posteriormente fiquei sabendo que Sócrates foi um dos fundadores da democracia corinthiana, um belíssimo movimento que em nada lembra a atual promiscuidade entre dirigentes do clube e a CBF, que era politicamente atuante, participando do movimento Diretas Já, e que fugia ao estereótipo do jogador de futebol burro, conseguindo se formar em medicina. Isso apenas aumentou minha admiração. Isso e seus famosos toques de calcanhar. Ah, sem falar no filosófico nome, que somente perde para os vários jogadores denominados "Donizetti", improvável homenagem à ópera.Talvez seja o motivo pelo qual tenha ficado tão irritado com meu pai, tricolor, ao ouvi-lo durante um jogo do Campeonato Brasileiro (83? 84?) gritar para alguém "chutar a coxa dele", que estaria "bichada".

Pois bem, Sócrates nos deixou. E com ele parte do início do meu fascínio pelo futebol. Logo numa época em que sua democracia anda em baixa pelos lados da CBF, afundada em negociatas obscuras e suspeitas de manipulação de resultados. Que fique seu exemplo de caráter.

O melhor vídeo sobre a Copa do Mundo

Já tive pesadelos com isso.

Cada um tem sua lista...

Em breve o técnico Dunga irá revelar seus convocados para a Copa do Mundo. Antes que ele o faça, vou divulgar meus preferidos, afinal sou um comentarista esportivo frustrado. Lá vai: Jefferson, Leandro Guerreiro, Caio... opa! Essa é a outra seleção. Vamos à lista correta:

Goleiros - Jefferson (e vocês achavam que eu o deixaria de fora?), Júlio Cesar e Fábio (do Cruzeiro);

Laterais - Maicon, Daniel Alves... hummmm... difícil... Marcelo e Nilton Santos (dane-se que ele tem 80 anos, é melhor do que esses Zé das Couves que vêm sendo cogitados);

Zagueiros - Lúcio (sou fã do jeitão desengonçado e eficiente dele), Juan, Luisão e Thiago Silva (gostara de ver Chicão, do Corinthians, no time, pois tem habilidade e é um exímio cobrador de faltas, mas aqui a concorrência é forte);

Meias - Ramires, Hernanes, Lucas, meu pai (tá velhinho mas joga bem), Elano (tem gente que não gosta, mas ele é bastante eficiente), Kaká, Ganso e Ronaldinho Gaúcho;

Atacantes - Robinho, Nilmar, Luís Fabiano e Neymar. Adriano? Matador por matador, sou mais o Maníaco do Parque, que pelo menos não enfia o pé na jaca lá na Chatuba.
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UPDATE: Dunga é um imbecil! Como pode deixar o Nilton Santos de fora?
UPDATE 2: Gilberto Silva, Felipe Melo, Kaká e Elano... sei não, mas acho que até o Lúcio Flávio tem uma vaga nesse meio de campo.
UPDATE 3: Grafite? Tem seleção que olha para o banco e vê o Tevez...